POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES DO IDE
Data da última atualização: 07/06/2023
Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES tem como objetivo dar transparência às operações de tratamento de dados feitas pelo INSTITU IDE e se aplica a todo tratamento de dados pessoais coletados pela empresa por meio do site, aplicativos, mídias sociais ou APIs. Ao usar nossos serviços, o titular de dados concorda com nossa política de privacidade e cookies.
Por que o IDE coleta dados pessoais?
Quais dados pessoais são coletados pelo IDE?
Qual a finalidade do tratamento de dados realizado pelo IDE?
Qual a base legal para o tratamento de dados realizado pelo IDE?
Por quanto tempo o IDE armazena os dados pessoais?
Com quem o IDE compartilha dados pessoais?
Para onde o IDE transfere os dados?
Quais são os direitos do titular de dados perante O IDE?
POR QUE O IDE COLETA DADOS PESSOAIS?
Coletamos dados pessoais para viabilizar nossa atividade comercial e para propiciar aos nossos clientes a melhor experiência possível dentro de nossas plataformas. Temos o compromisso de usar os dados coletados somente em conformidade com esta Política de Privacidade e de acordo com as finalidades previamente informadas.
QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELO IDE?
O IDE pode tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, inerentes aos negócios realizados pela empresa:
Fornecer, oferecer e desenvolver os serviços do IDE, pagos ou gratuitos, inclusive executando contratos de serviço, processando pagamentos, gerenciando a compra e venda de produtos, realizando a entrega de produtos, fornecendo certificados de cursos, e enviando materiais do curso;
Garantir maior segurança ao usuário, mediante suO IDEntificação e autenticação;
Gerenciar a conta e as preferências do usuário;
Cumprir com obrigações legais e regulatórias;
Cumprir com obrigações financeiras e fiscais;
Prevenir fraudes e promover análise de crédito;
Exercer direito de defesa;
Comunicar o titular de dados: por exemplo, respondendo a dúvidas, solicitando feedbacks, atendendo a solicitações e reclamações, enviando informações administrativas, novos serviços, recursos ou alterações contratuais;
Personalizar a navegação do usuário de acordo com as suas preferências pessoais;
Traçar perfis comerciais (profiling), inclusive para otimizar e personalizar a oferta dos produtos aos seus clientes e potenciais clientes;
Fazer marketing, divulgação de sua marca e oferta de produtos em geral;
Recrutar profissionais;
Promover outras atividades de seu escopo social;
Para outros fins específicos, caso subordinados a consentimento;
QUAIS DADOS O IDE TRATA?
Dados cadastrais:
Quando o titular se cadastra no site, ou, em outros canais de acesso e comunicação com o IDE, solicitamos e coletamos as seguintes informações: nome, CPF, telefone residencial e comercial, endereço e e-mail.
Dados cadastrais em newsletter:
Quando o titular assina uma lista de comunicação, nós coletamos o seu e-mail.
Dados de navegação:
Quando o titular navega em nosso site, o provedor da aplicação coleta dados que identificam: o endereço de IP, data e hora, geolocalização, características do dispositivo de acesso, navegador e versão, login e informação da conta (nome do utilizador, senha, preferências de marketing e cookies), páginas acessadas, páginas buscadas, tempo gasto nas páginas, informação sobre pagamento e informações sobre o cliente por meio de parceiros ou afiliados.
QUAL A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELO IDE?
As bases legais para o tratamento dos dados dos usuários são: o legítimo interesse, a execução contratual e o consentimento, previstos no art. 7, I, V e IX da LGPD (Lei 13.709/18).
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Quais dados são tratados? |
Para o que podemos usá-los? |
Qual a base legal usada para tratar esses dados? |
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Dados cadastrais de alunos Nome, CPF, RG, telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento e e-mail; No caso de crianças e adolescentes, além dos acima mencionados, |
Celebração de contrato |
Execução contratual (art. 7, V da Lei 13.709/2018). No caso de crianças e adolescentes, consentimento de representante legal, conforme art. 14 da Lei 13.709/2018. |
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dados cadastrais dos respectivos representantes legais. |
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Dados de identificação de alunos e potenciais alunos Nome, CPF, RG, telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento e e-mail; No caso de crianças e adolescentes, além dos acima mencionados, dados cadastrais dos respectivos representantes legais |
Preencher inscrição Gerenciar relacionamento com o aluno; Realizar estatísticas; identificar e autenticar o aluno; Fornecer materiais, produtos e serviços; enviar certificados; Responder pedidos de informações (por telefone, chats, e-mail etc.); Atender solicitações e reclamações; enviar informações administrativas, novos serviços, recursos ou alterações contratuais; |
Publicidade (art. 7, X § 4º da Lei 13.709/2018) |
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Enviar informações administrativas, novos serviços, recursos ou alterações contratuais; |
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Dados de navegação online de usuários do site Endereço de IP, data e hora, geolocalização, características do dispositivo de acesso, navegador e versão, login e informação da conta (nome do utilizador, senha, preferências de marketing e cookies), páginas acessadas, páginas buscadas, tempo gasto nas páginas, informação sobre pagamento e informações sobre o cliente através de parceiros ou afiliados. |
Personalização da navegação conforme as preferências do usuário; |
Consentimento (art. 7, I da Lei 13.709/2018). Legítimo Interesse (apoio e promoção de atividades do controlador, art. 10, I da 13.709/2018). |
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Dados de pagamento de alunos e potenciais alunos Nome escrito no cartão, número do cartão de crédito e dados de autenticação (coletados através da IDE e armazenados por |
Processamento de pagamento, gestão financeira (em caso de dúvida verifique a política de privacidade da empresa de pagamento; |
Execução contratual (art. 7, V da Lei 13.709/2018). |
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parceiros autorizados para o processamento). |
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Subscrição de newsletter de alunos e potenciais alunos (E-MAIL, Cidade e Telefone) |
E-mail para envio de materiais gratuitos e envio de marketing que ajudam a fomentar o negócio; |
Consentimento (Art. 7, I) |
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Candidatura à vaga de emprego (Nome, CPF, RG, telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento, e-mail, nome dos pais, profissão, gênero, foto, idade, etnia, deficiência ou não). |
Para seleção de candidatos para as vagas de emprego disponibilizadas; |
Procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7, V) |
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Candidatura à vaga de professor (Nome, CPF, RG, telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento, e-mail, nome dos pais, profissão, gênero, foto, idade, etnia, deficiência ou não). No caso de crianças e adolescentes, além dos acima mencionados, dados cadastrais dos respectivos representantes legais. |
Para seleção de candidatos para as vagas disponibilizadas; |
Execução contratual (art. 7, V da Lei 13.709/2018) ou consentimento dos pais ou responsável, no caso de menores (Art. 14 da Lei 13.709/2018). |
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Dados cadastrais de Professores (Nome, CPF, RG, Telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento e e-mail). No caso de crianças e adolescentes, além dos acima mencionados, dados cadastrais dos respectivos representantes legais. |
Celebração de contrato |
Execução contratual (art. 7, V da Lei 13.709/2018). Consentimento dos pais ou responsável, no caso de menores (Art. 14 da Lei 13.709/2018). |
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Dados de identificação e contato de alunos e professores No caso de crianças e adolescentes, além dos acima mencionados, dados de identificação e contato dos respectivos representantes legais. |
Contato emergencial |
Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros (Art.7, VII da Lei 13.709/2018). No caso de crianças e adolescentes, contato emergencial, com dispensa de consentimento (Art. 14 §3º da Lei 13.709/2018) |
POR QUANTO TEMPO O IDE ARMAZENA ESSES DADOS?
O IDE armazena os dados de seus clientes pelo tempo em que o titular manter a relação comercial com a empresa, ou pelo tempo razoavelmente necessário à realização da finalidade para a qual foram coletados (inclusive para fins de provas pertinentes às relações jurídicas ocorridas no contexto do site e dos seus serviços).
Caso o titular solicite a exclusão dos seus dados, O IDE pode se recusar à exclusão se necessário ao cumprimento de obrigações legais e defesa jurídica dos seus interesses.
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PROGRAMAÇÃODEAPAGAMENTODEDADOSIDE |
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Categorias de Dados |
Prazo de armazenamento |
Base legal |
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Dados de Marketing de alunos e potenciais alunos |
Até 10 anos após o consentimento. |
Legítimo interesse |
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Dados de compras de alunos; dados de pagamento de fornecedores (ex: notas fiscais, declarações fiscais, livros fiscais, contratos) |
Até 10 anos após o início do tratamento |
Legislação Tributária |
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Dados contratuais de professores |
10 anos após o término do contrato |
Código Civil |
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Dados contratuais de alunos |
10 anos após o término do contrato |
Código Civil |
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Dados contratuais de colaboradores CLT |
De 10 anos a permanentemente a depender do tipo de documento trabalhista |
Legislação Trabalhista, CF/88 |
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Dados de seleção de candidatos |
Até 1 ano após o consentimento |
Contratual (Código Civil) |
COM QUEM O IDE COMPARTILHA DADOS PESSOAIS?
O IDE não compartilha dados pessoais de seus clientes com terceiros, exceto em casos em que se revele necessário à prestação de serviços ofertada ou obrigações contratuais e legais as quais esteja sujeita. Quando para finalidades econômicas diversas das inicialmente informadas nesta política a empresa só realizará o compartilhamento mediante consentimento expresso, destacado e específico.
Para fornecer os Serviços a você, podemos precisar usar alguns provedores de serviços. Essas empresas processam seus dados na medida necessária para prestar os serviços. Para garantir um elevado nível de proteção de dados pessoais, O IDE realiza a análise das suas políticas de dados e a implementação das medidas de segurança necessárias para garantir a proteção de dados adequada. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, por exemplo, garantindo que todos os funcionários autorizados a processar dados pessoais tenham se comprometido com a confidencialidade de seus dados.
Para atingir os objetivos comerciais da sociedade empresarial, O IDE pode compartilhar os dados pessoais de seus usuários com empresas parceiras, prestadores de serviços, empresas de marketing, instituições financeiras, entidades que detectam fraude, empresas de proteção ao crédito, à justiça mediante ordem judicial, fornecedores de serviços tecnológicos, parceiros publicitários, empresas de cloud computing, parceiros de logística, entrega e transporte, entre outros.
Para mais informações, nos contate pelo e-mail: privacidade@IDE.com.br
Para possibilitar a prestação de serviços da empresa, pode ser necessário transferir os dados para empresas em outros países, que não detém nível de proteção igual ao fornecido pelo regulamento brasileiro. Para garantir um nível adequado de proteção, O IDE realiza o mapeamento de risco da transferência internacional e compartilha os dados com países em que existam garantias legais mínimas de proteção e baixo risco de violação de dados. Portanto, a transferência fica condicionada à verificação da base legal estrangeira, existência de selos, certificações, cláusulas contratuais padrões e aos padrões de segurança informados nas políticas de privacidade e termos contratuais.
Ressalvado o compromisso da empresa em realizar a transmissão apenas dentro dos limites e finalidades permitidos pela lei brasileira e já mencionados nesta política.
O artigo 14 da LGPD dispõe que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, e, especificamente, mediante consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal pela criança, assegurado aos responsáveis o exercício dos direitos a que se refere o artigo 18. A fim de atender à exigência legal sempre que os dados de menores forem objeto do tratamento do IDE coletamos o consentimento de um dos pais ou responsáveis do titular menor, como requisito de legalidade do tratamento dos dados pessoais desses titulares e a observância de finalidades de seu melhor interesse.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PERANTE O IDE?
Em atenção à regulamentação aplicável, o Instituto IDE respeita os direitos do titular de dados pessoais, previstos no art. 18 da LGPD, e informa que, a qualquer momento, o titular pode solicitar, observando os canais e meios disponibilizados pelo Instituto IDE:
O Instituto IDE empreende todos os esforços para responder e atender aos pedidos no menor tempo possível, respeitado o tempo razoável determinado pela Lei 13.709/18, no art. 19.
O titular pode requerer a confirmação do tratamento de seus dados pelo IDE, bem como solicitar acesso a eles.
O titular pode requerer cópia impressa ou digital de seus dados, sendo que os custos de disponibilização das cópias estão cobertos pelo IDE, respeitados limites de viabilidade e razoabilidade.
Considerando que o usuário é o responsável pela veracidade das informações cadastradas, o titular deve solicitar a alteração dos dados que estiverem incorretos, incompletos, inexatos ou desatualizados. Informações cadastrais falsas são de responsabilidade do titular e podem afetar e até interromper a prestação de serviços ao titular. O IDE se compromete a alterar os dados inexatos de acordo com o pedido do titular.
O titular pode pedir que dados comprovadamente desnecessários e excessivos sejam anonimizados, ou seja, que, utilizando-se de meios técnicos razoáveis, o controlador impossibilite a associação, direta ou indireta, do dado com a pessoa titular.
O titular pode pedir a exclusão de dados comprovadamente desnecessários ou excessivos armazenados em banco de dados do controlador.
O titular pode solicitar a transmissão dos dados para outros fornecedores de serviços e produtos, desde, observados os segredos comerciais e industriais, por meio dos padrões técnicos adotados pelo IDE, respeitados os limites de viabilidade e razoabilidade.
Sempre que houver decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do titular, haverá direito de requerer, pelos canais disponibilizados,a sua revisão.
O titular pode revogar o consentimento ou pedir a destruição daqueles dados que são desnecessários ou excessivos para o cumprimento do contrato ou da finalidade informada, ressalvadas os permissivos legais de legítima recusa pelo IDE.
Assim, não existindo nenhuma outra base legítima, O IDE pode excluir as informações de sua base de dados, a pedido do titular. Consequentemente, alguns dos serviços, para os quais os dados seriam pertinentes, podem ser limitados ou encerrados.
O IDE pode vai se opor à eliminação quando:
O IDE empreende todos os esforços para responder e atender aos pedidos no menor tempo possível, respeitado o tempo razoável determinado pela Lei 13.709/18, no art.19.
DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS COLETADOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
O controlador responsável pelo tratamento de dados é o INSTITUTO IDE.
Quaisquer solicitações, dúvidas ou reclamações em relação aos dados pessoais, poderão ser enviados para a encarregada de Dados (DPO), Hesron Carvalho, através do e-mail e do endereço postal: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 355, CEP 66083-158, ou para o e-mail do responsável pela proteção de dados: privacidade@institutoide.com.br.
O IDE reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, ou a seu exclusivo critério, razão pela qual recomendamos observar a data da última revisão, no cabeçalho desta Política de Privacidade.
Cookies são pequenos arquivos enviados pelo site e armazenados no navegador do usuário, registrando informações que podem ser acessadas pela plataforma em visitas futuras ao site dO IDE.
PARA QUE SERVEM?
O objetivo da utilização de COOKIES é personalizar a navegação do usuário de acordo com as preferências pessoais e por meio da análise dos hábitos do usuário na plataforma. Os cookies determinam as preferências, interesses, a utilidade e número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente para o usuário.
QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?
As informações coletadas (dispositivo utilizados, local, horário) são genéricas, e, em regra, não podem identificar o usuário. Aquelas informações que, eventualmente, possam identificar o usuário, como quando o usuário já é cadastrado, seguem as mesmas disposições dessa Política de Privacidade.
QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?
São aqueles sem os quais o usuário não pode se beneficiar de recursos essenciais do site do IDE, como por exemplo, a realização de compras ou obtenção de descontos no site.
São aqueles usados para analisar a forma que os usuários interagem com o site, permitindo a identificação de possíveis melhorias de navegação e experiência do usuário, por exemplo. Esses cookies não identificam os usuários, mas coletam informações anonimizadas que servem apenas para análises estatísticas.
São aqueles que servem para gravar preferências do usuário e algumas decisões que ele já tomou no site, evitando que a cada nova visita o usuário tenha que tomar as mesmas ações novamente.
São aqueles utilizados para cruzar informações de navegação e ações do usuário com ferramentas de terceiros no site do IDE. Em geral, são ferramentas de análises de performance, marketing e publicidade.
São aqueles utilizados para direcionar a publicidade de acordo com os interesses do usuário e medir a eficiência dessa publicidade.
São aqueles utilizados somente temporariamente para o identificar problemas e melhorar a experiência de navegação, naquela sessão.
São armazenados no dispositivo ou no computador do usuário para identificar novas visitas e permitir uma navegação de acordo com os interesses do usuário.
COMO REJEITAR OS COOKIES?
A qualquer momento, o usuário pode rejeitar/bloquear todos os cookies usando as configurações do navegador, mas a recusa pode prejudicar a experiência de navegação.